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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
A Reforma Política com Participação Popular.
José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: jbatista@newline.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.
Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 16:50
Sentença para mulher que tentou matar vizinha com golpes de facão é confirmada pelo TJ
Decisão inicial foi do júri popular.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:51
Novo júri não pode determinar pena maior que a anterior
Soberania e ampla defesa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 19:00
Sem comprovar legítima defesa, réu é condenado a 12 anos por homicídio
De acordo com os autos, todas as testemunhas disseram que o réu comentou que matara alguém, mostrando, inclusive, a faca usada para tanto, ainda suja de sangue
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:43
TJ confirma condenação de réu que matou vítima após desentendimento banal
"A qualificadora do motivo fútil está demonstrada na medida em que a conduta do réu foi motivada pelo simples fato de a vítima ter dado um tapa na cabeça do adolescente ao cumprimentá-lo", comentou o desembargador
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:10
Acusado de duplo homicídio enfrenta júri popular
Acusado responderá por homicídio qualificado, pela crueldade dos meios de execução e por se utilizar de recurso que dificultou a defesa das vítimas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:33
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
Ação popular: pressupostos subjetivos e objetivos
Denise de Sousa Falcão, advogada, graduada com "Magna cum Laude", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, e-mail: denise-falcao@uol.com.br
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:53
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)
Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima resolveu não dar prosseguimento no convívio do casal, dissolução com a qual não concordava o acusado que passou, então, a ameaçá-la.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Descabimento de Prisão Preventiva "Popular-Midiática"
Prisão Preventiva é a restrição provisória da liberdade de locomoção de um indivíduo investigado ou acusado de crime, em virtude de comportamentos anteriores ou no curso da perseguição penal que concretamente justifiquem tal segregação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:19
Gil Rugai deve ir a Júri Popular
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta, em 2004, e também de estelionato.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:20
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
furto e juros correcionários exorbitantes devem ser levados à juri pelo consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:25
Mudança do traçado de via pública. Lesividade ao patrimonio público e ilegalidade não comprovadas.
Reexame necessário. Ação popular. Sentença de improcedência mantida. Remessa desprovida.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 19:30
Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado
Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.